Direito Tributário
O Direito Tributário abrange as leis e regulamentos relacionados aos impostos e tributos. Entendemos que lidar com questões tributárias pode ser desafiador e exigir um conhecimento especializado.
Nossa equipe de advogados possui experiência e expertise em todas as áreas do Direito Tributário, desde planejamento tributário até contencioso fiscal.
Oferecemos serviços de consultoria tributária para ajudar empresas e indivíduos a entenderem suas obrigações fiscais e a encontrar estratégias legais para otimizar sua carga tributária.
Atividades
- Consultoria e planejamento tributário;
- Análise de questões tributárias com emissão de orientações, opiniões legais e pareceres;
- Assessoria voltada à prevenção de riscos de autuação fiscal e à utilização de benefícios e créditos fiscais, inclusive, restituição e compensação de tributos pagos indevidamente, bem como para obtenção de certidões de regularidade fiscal;
- Patrocínio de processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, incluindo a apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais.